documento legal
Termos de Serviço
Contratada: 67.237.324 MATHEUS FELIPE DA SILVA, CNPJ 67.237.324/0001-19, com endereço em Rua Jair de Oliveira Pires, 195, São Judas Tadeu, Juiz de Fora/MG, CEP 36087-590, apresentada publicamente como Visibilidade Digital.
1. Aceitação
Ao acessar este site ou contratar serviços da Visibilidade Digital, você declara que leu estes termos e concorda com a legislação brasileira aplicável.
2. Serviços
A Visibilidade Digital atua com promoção de vendas, produção e pós-produção de conteúdo audiovisual e serviços de dublagem, conforme escopo definido em cada proposta ou contratação.
3. Materiais e responsabilidades
O cliente é responsável pela veracidade das informações, autorizações de uso e direitos sobre os materiais fornecidos. Cada parte deve manter sigilo sobre informações confidenciais recebidas durante o projeto.
4. Uso permitido
É proibido utilizar o site ou os serviços para atividades ilícitas, fraude, violação de direitos autorais, disseminação de conteúdo abusivo ou qualquer finalidade que prejudique terceiros.
5. Propriedade intelectual
Materiais, entregas e licenças serão definidos na proposta ou contrato aplicável. O cliente permanece responsável por obter autorizações de terceiros para conteúdos que fornecer.
6. Disponibilidade e terceiros
Esforços razoáveis serão empregados para manter os canais disponíveis, mas serviços de internet, hospedagem, plataformas e fornecedores terceiros podem sofrer interrupções independentes da Visibilidade Digital.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações de titulares podem ser encaminhadas pelo e-mail informado na página de suporte.
8. Contato e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Visibilidade Digital, respeitadas as regras legais de competência.